PROGRAMA DO SEMINÁRIO

SEMINÁRIO O REGIME JURÍDICO DA CONCORRÊNCIA EM ANGOLA. O PAPEL DOS ÓRGÃOS
JURISDICIONAIS NO SISTEMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

DATA: 14 de Abril de 2021
Plataforma: Zoom
Abertura: 09H30
09:30 – 09:35 Intervenção do Mestre de Cerimónia
09:35 – 09:45 Discurso de Abertura Dr. Artur Ngunza – Director Geral do INEJ
09:45 – 10:15
I.º Painel – Regime Jurídico da Defesa da Concorrência em Angola
Moderação: Dr. Olavo Silva (ARC)
Orador: Adalberto Cawaia
10:20 – 10:50
II.º Painel – O Controlo Jurisdicional dos Actos da Autoridade Reguladora da
Concorrência nos Processos de Controlo de Concentrações de Empresas e Práticas
Restritivas da Concorrência
Moderação: Dr. Olavo Silva (ARC)
Oradora: Dra. Sílvia Mariana da Silva Correia (Procuradora da República).
10:50 – 11:30
Mesa Redonda – A Actividade Judicativa nos Processos de Controlo da Regulação
Económica – O Desafio da Jurisdição Comum
Moderação: Dr. Olavo Silva (ARC)
Participantes: Dra. Ana Carina Paulo (Juíza de Direito) e
Dr. Osvaldo Malanga (Juiz de Direito)
11:35 – 11:45
Encerramento Dra. Ana Ramalheira (Administradora da Autoridade Reguladora
da Concorrência)