Pular para o conteúdo
  • INEJ
    • História
    • Organização
    • Legislação
  • Formação
    • Acções Formativas
    • Planos de Formações
    • Formações Iniciais
      • Formações Iniciais de Magistrados
        • A Decorrer
        • Realizada
      • Formações Iniciais de Oficiais, Técnicos de Justiça e O. Justiça
        • A Decorrer
        • Realizada
    • Formações Continuas
      • Formações Continuas de Magistrados
        • A Decorrer
        • Realizada
      • Formação de Aperf. Oficias e técnico de Justiça
        • A Decorrer
        • Realizada
  • Ingresso
    • Ingresso a Magistratura
  • Memórias do Judiciário
    • Justiça e Magistratura
    • Documentos e Imagens Históricas
    • História das Instituições Judiciárias
    • Figuras da Justiça
  • Biblioteca
    • E-Book
      • Área Penal
      • Área Cívil
      • Área De Família e Justiça Juvenil
      • Área Do Trabalho
      • Área Administrativa
      • Área Fiscal e Aduaneira
      • Outras Área
    • Códigos
    • Vídeo Aulas
  • Galeria
  • Notícias
  • Contactos
INEJ
  • INEJ
    • História
    • Organização
    • Legislação
  • Formação
    • Acções Formativas
    • Planos de Formações
    • Formações Iniciais
      • Formações Iniciais de Magistrados
        • A Decorrer
        • Realizada
      • Formações Iniciais de Oficiais, Técnicos de Justiça e O. Justiça
        • A Decorrer
        • Realizada
    • Formações Continuas
      • Formações Continuas de Magistrados
        • A Decorrer
        • Realizada
      • Formação de Aperf. Oficias e técnico de Justiça
        • A Decorrer
        • Realizada
  • Ingresso
    • Ingresso a Magistratura
  • Memórias do Judiciário
    • Justiça e Magistratura
    • Documentos e Imagens Históricas
    • História das Instituições Judiciárias
    • Figuras da Justiça
  • Biblioteca
    • E-Book
      • Área Penal
      • Área Cívil
      • Área De Família e Justiça Juvenil
      • Área Do Trabalho
      • Área Administrativa
      • Área Fiscal e Aduaneira
      • Outras Área
    • Códigos
    • Vídeo Aulas
  • Galeria
  • Notícias
  • Contactos
INEJ
Home Códigos Codigo Penal 2020
Codigo Penal 2020

Codigo Penal 2020

Categoria: Códigos
  • Descrição

Ler e Baixar

Produtos relacionados

  • LEI 2.24-APROVA O C.PROC.TRABALHO

    LEI 2.24-APROVA O C.PROC.TRABALHO

    • Códigos
    Leia mais
  • Lei - Julgado de Menores

    Lei – Julgado de Menores

    • Códigos
    Leia mais
  • Lei do Julgado de Menores e Código de Processo do Julgado de Menores.

    Lei do Julgado de Menores e Código de Processo do Julgado de Menores.

    • Códigos
    Leia mais
  • Código de Processo Civil.

    Código de Processo Civil.

    • Códigos
    Leia mais

INEJ

O INEJ é um Instituto Público cuja atribuição principal é assegurar a formação inicial e de aperfeiçoamento de Magistrados Judiciais e do Ministério Público bem como de outros Operadores de Justiça.

Links Úteis
  • Tribunal Supremo
  • Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Procuradoria-Geral da República
  • Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Tribunal Constitucional
  • Tribunal de Contas
  • Supremo Tribunal Militar
  • Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
Contacto
  • Endereço: Rua 46/48 Projecto Nova Vida Kilamba Kiaxi Luanda – Angola
  • Telefone:
  • E-mail:

© 2026 -Portal Oficial do Instituto Nacional de Estudos Judiciários